Revisao de Contratos no Brasil

Seja um contrato de aluguel em Sao Paulo, uma proposta de emprego no Rio de Janeiro, ou um contrato de prestacao de servicos em Belo Horizonte, entender cada clausula antes de assinar e fundamental. O ClauseBoard oferece uma analise clausula por clausula com inteligencia artificial em menos de 2 minutos.

Legislacao Contratual Brasileira

O Codigo Civil (Lei 10.406/2002) regula os contratos. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) governa os alugueis. A CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho) protege os direitos trabalhistas. O Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) oferece protecao adicional.

O Que o ClauseBoard Analisa

Contratos de Aluguel

O ClauseBoard verifica o caucao (maximo de 3 meses de aluguel), as clausulas de reajuste (tipicamente IGPM ou IPCA), o prazo do contrato, as multas por rescisao antecipada (proporcional ao periodo restante), e os direitos de preferencia na compra do imovel.

Contratos de Trabalho

A CLT estabelece direitos como FGTS, 13o salario, ferias com 1/3 adicional, aviso previo, e hora extra. O ClauseBoard detecta clausulas de nao-concorrencia (devem ser remuneradas), de exclusividade excessivas, e que contrariem os direitos minimos da CLT.

Contratos de Prestacao de Servicos

O ClauseBoard analisa clausulas de responsabilidade, prazos, formas de pagamento, e verifica se o contrato de PJ nao mascara uma relacao de emprego (pejotizacao).

Perguntas Frequentes

Quanto custa a revisao de um contrato no Brasil?

Um advogado normalmente cobra entre R$ 500 e R$ 2.000 para revisar um contrato. O ClauseBoard oferece uma analise completa por USD 9,99 -- a primeira e gratis.

O ClauseBoard e um servico de assessoria juridica?

Nao. O ClauseBoard fornece analise informativa que explica o que seu contrato diz em linguagem simples. Para assessoria juridica, consulte um advogado inscrito na OAB.

ClauseBoard.ai -- Seu contrato, em portugues claro. Disponivel 24/7.